Como este blogue mais parece um programa de governo que outra coisa, aproveito a maré para deixar aqui espelhada mais uma ideia que vagueia pela minha mente há vários anos.
Não estamos num país rico, todos sabemos, nem parece que será no decorrer de uma geração que podemos aspirar a tal, pelo menos com esta tribo e seguidores.
Assim, e atendendo à crescente dificuldade que a segurança social tem em assegurar o pagamento das pensões em carteira, creio que é de todo pertinente travar as acumulações de várias reformas.
Claro está, que não podemos proibir a acumulação, pura e simples, de várias reformas.
Assim a minha proposta é simples:
- É permitido a acumulação de reformas até um tecto liquido de 1500€.
- No caso de um beneficiário acumular várias reformas, e no caso de, pelo menos, uma delas ser superior ao tecto liquido que referi atrás, pode escolher a reforma que deseja receber, sendo-lhe cortadas as restantes.
Esta medida, simples, permitiria, entre outros casos, dos seguintes exemplos:
a) que um pensionista que tivesse direito actualmente a duas pensões de 450€, outra de 600€ e uma outra de 700€ de um qualquer cargo politico não ficasse limitado aos 700€ da reforma mais alta, mas sim, acumula-se os valores até um máximo de 1500€.
b) que um qualquer pensionista que recebe uma pensão de 1890€, outra de 900€ e mais outra de 2220€ possa escolher a de valor mais elevado, poupando o estado com as restantes.
São milhares os casos, e com esta medida, além de não levar a um corte radical no nível de vida de qualquer pensionista, permitindo-lhe ter mesmo uma pensão bastante acima do salário médio português, permitiria que pessoas que recebem 5, 7 ou até mesmo 10 mil euros de várias pensões, passassem a receber apenas uma reforma (veja-se o caso de um ministro, secretário de estado ou presidente de câmara), pela lógica a mais elevada, aliviando as contas da segurança social.
Todos ficaríamos a ganhar.
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